Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Credor antecipa pedido de falência

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil

A partir do novo Código Civil, o teto para multas por atraso no pagamento de condomínio é de 2%, desde que a dívida tenha surgido na vigência da lei atual.

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Receptação. Chassi de veículo automotor. Adulteração. Pleito absolutório. Impossibilidade. Comprovação de autoria e materialidade.

Alegações infrutíferas. Delação firma, informações seguras de policiais. Conjunto harmônico. Pena bem aplicada. Réu portador de maus antecedentes.

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.